ESCOPO E DEFINIÇÕES

1.1. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso deste site. Por favor, leia estes Termos cuidadosamente. Ao acessar ou usar este site, ou clicando para aceitar ou concordar com os Termos de Uso quando esta opção for disponibilizada para você, Você concorda que Você e, se aplicável, sua Entidade estão vinculados a estes Termos, incluindo a Política de Privacidade estabelecida na seção 7 abaixo, e, se aplicável, Você declara e garante à Messer que está autorizado a acessar e usar este site em nome da Entidade e que tem autoridade para vincular a Entidade a estes Termos. Se você não quiser concordar com estes Termos ou com a Política de Privacidade, você não deve acessar ou usar o Site.

1.2. Este site é oferecido e está disponível para usuários com 18 anos de idade ou mais e residentes no Brasil, incluindo qualquer um de seus territórios ou possessões. Além disso, ao utilizar este site, você declara e garante que tem idade legal para formar um contrato vinculativo com a Messer e atender a todos os requisitos de elegibilidade anteriores. Se você não atender a todos esses requisitos, não deverá acessar ou usar o site.

1.3. “Entidade” significa a pessoa (por exemplo, corporação, indivíduo, parceria, etc.), se houver, representada pelo indivíduo que usa este site; “Messer” significa a Messer Gases Brasil e suas subsidiárias e afiliadas; “Produtos” significa qualquer produto oferecido para venda neste site; “Usuário” significa Entidade e Você, ou apenas Você, se não houver Entidade aplicável; e “Você" significa o indivíduo que usa este site.

ACESSO E USO

2.1. Sujeito aos termos e condições destes Termos, a Messer concede ao Usuário um direito limitado, intransferível, não exclusivo e limitado de acessar e usar este Site para acessar informações sobre a Messer, interagir com a Messer e adquirir Produtos da Messer (“Objetivo”), sob risco exclusivo do Usuário. A Messer pode suspender ou rescindir esse direito a qualquer momento.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. A Messer é o proprietário ou o usuário autorizado de todas as informações, aplicativos, textos, imagens, gráficos, fotos, animações, músicas, sons e outros conteúdos e materiais contidos ou exibidos neste site e todo o código relacionado fornecido por meio deste site, e quaisquer modificações, atualizações, upgrades, cópias, trabalhos derivados, aprimoramentos ou personalizações do precedente (coletivamente, “Conteúdo"), incluindo todas as patentes, pedidos de patentes, invenções, direitos autorais, obras, marcas registradas, nomes comerciais, marcas de serviço, segredos comerciais, direitos de publicidade e outras propriedades intelectuais ou direitos de propriedade sobre o Conteúdo, e todas as inscrições e aplicações para qualquer um dos itens acima. Todos os direitos não expressamente concedidos ao Usuário nestes Termos são expressamente reservados para a Messer ou suas afiliadas ou licenciantes. O usuário não deve causar ou permitir, e não deve facilitar a outro para causar ou permitir, que o conteúdo seja usado, copiado, republicado, incorporado em outro site, reproduzido, transmitido, distribuído, adaptado, comunicado ao público, carregado, postado, utilizado para criar um trabalho derivado ou explorado de qualquer outra forma sem o consentimento prévio por escrito da Messer ou do seu licenciador. “Messer", “Messer Americas", “Messer Group", todos os logotipos relacionados a Messer, outras marcas relacionadas e outras marcas relacionadas que possam aparecer neste site são marcas comerciais ou nomes comerciais da Messer, suas empresas controladoras ou suas afiliadas. Todas as outras marcas comerciais e logotipos usados neste site, com ou sem atribuição, são marcas comerciais ou nomes comerciais de seus respectivos proprietários.

INFORMAÇÕES DO PRODUTO

4.1. A Messer pode enviar ao Usuário, por correio eletrônico ou outros meios, informações relativas à Messer e aos Produtos, incluindo informações de segurança do produto (coletivamente, “Informações do Produto”).

HYPERLINKS

5.1. Este site pode conter links para sites de terceiros (“Hyperlinks") que não são de propriedade ou controlados pela Messer. Todas os Hyperlinks são fornecidos apenas por conveniência e não constituem um endosso da Messer. A Messer não é responsável pela disponibilidade ou pelo conteúdo de quaisquer sites de terceiros, nem pelas práticas de quaisquer sites de terceiros com relação à coleta, uso ou divulgação de informações pessoais. O uso dos Hyperlinks é de risco exclusivo do usuário.

ALTERAÇÕES

6.1. A Messer pode alterar, suspender, descontinuar, impor limites ou restringir o acesso a todo ou parte deste site ou de seu conteúdo a qualquer momento. Além disso, a Messer pode modificar estes Termos a qualquer momento, com efeito imediato após a publicação neste site. Modificações a estes Termos serão identificadas por uma alteração na data de revisão. O usuário é responsável por revisar estes Termos periodicamente. O uso continuado do usuário deste site após qualquer modificação aos Termos constitui a aceitação do usuário da modificação.

PRIVACIDADE

7.1. De acordo com sua Política de Privacidade de Dados, disponível em [inserir link para a política na Intranet ou na Internet, conforme apropriado], a Messer pode coletar, usar e divulgar Informações Pessoais (conforme definido na legislação aplicável) do Usuário em conexão com o uso do Usuário deste Site para fornecer acesso do Usuário ao Site, administrar o pedido, pagamento e conta do Usuário, responder perguntas ou solicitações do Usuário e identificar um Usuário, se necessário, para garantir o cumprimento dos contratos com a Entidade ou conforme exigido ou permitido pela lei aplicável. O arquivo contendo Informações Pessoais será mantido nas instalações ou nos servidores da Messer ou dos seus fornecedores de serviços, e os funcionários da Messer ou os seus fornecedores de serviços que o exijam para os fins das suas funções terão acesso a este arquivo. Na medida prevista em lei, o indivíduo em questão pode solicitar acesso ao arquivo que contém suas Informações Pessoais e solicitar as correções necessárias, entrando em contato com a Messer em: Messer North America, Inc., 200 Somerset Corporate Blvd., Suite 7000, Bridgewater, NJ, 08807, Aos cuidados: Departamento Jurídico. Ao enviar qualquer Informação Pessoal em conexão com o uso do Usuário deste Site, o Usuário declara e garante à Messer que obteve o consentimento de qualquer indivíduo envolvido com a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais conforme especificado nestes Termos.

7.2. A Messer também pode coletar, usar e divulgar Informações Pessoais do Usuário em conexão com o uso do Usuário deste site para desenvolver e melhorar este Site e para enviar informações ao Usuário sobre os produtos e serviços da Messer que a Messer acredita serem de interesse para o Usuário. O usuário pode desativar esse uso de Informações Pessoais a qualquer momento, notificando por escrito a Messer no endereço especificado na Seção 7.1.

7.3. A Messer pode usar cookies em relação a este site. O usuário pode redefinir seu navegador para recusar cookies. No entanto, o usuário reconhece que isso pode afetar a funcionalidade adequada deste site.

7.4. O acesso a este site, a determinadas seções deste site e a determinados recursos oferecidos por este site podem exigir que você forneça detalhes de registro ou outras informações. Você representa e garante à Messer que todas essas informações estão corretas, atuais e completas. Todas as informações que Você fornecer para se registrar neste Site ou de outra forma, incluindo o uso de quaisquer recursos interativos neste Site, são regidas por estes Termos e nossa Política de Privacidade de Dados, conforme possam ser alterados de tempos em tempos, e você concorda com Todas as ações que tomamos em relação às suas informações, de acordo com estes Termos e nossa Política de Privacidade de Dados.

SEGURANÇA

8.1. O processamento de dados ocorre pela Internet. Um protocolo SSL (secure socket layer) fornecerá a criptografia de todas as transações eletrônicas importantes, incluindo o login e a compra. Os e-mails enviados não são criptografados.

8.2. O usuário reconhece que qualquer informação divulgada pela Internet pode ser coletada, usada ou interceptada ilegalmente por terceiros. A Messer não é responsável pela segurança de tais informações.

8.3. O usuário pode receber um ID de usuário e uma senha para poder acessar este ou partes deste site. O ID do usuário e a senha são pessoais do Usuário, e o Usuário é o único responsável por proteger estritamente seu sigilo e por impedir qualquer acesso não autorizado ou uso deste Site usando o ID do usuário, senha ou outro identificador. O usuário notificará a Messer, por escrito, imediatamente após tomar conhecimento: (1) de qualquer acesso não autorizado ou uso do ID de usuário ou senha; ou (2) que um representante registrado não deve mais ter permissão para acessar este site. A Messer pode desativar qualquer ID de usuário, senha ou outro identificador escolhido pelo Usuário ou fornecido pela Messer a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, inclusive em conexão com a suspensão da Messer ou o término do acesso do usuário e direitos de uso na Seção 2.1., o exercício dos direitos da Messer nos termos da Seção 6.1.

8.4. Este site destina-se a ser utilizado apenas para o Objetivo. O usuário não deve usar este site para qualquer finalidade que seja imprópria, ilegal, abusiva, ofensiva, difamatória, obscena ou ameaçadora, ou de qualquer forma ilegal, ou de qualquer outra maneira que possa desabilitar, prejudicar, sobrecarregar ou danificar este site, ou que viola estes Termos. O usuário concorda em notificar imediatamente a Messer por escrito se suspeitar de qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou abusiva, ou qualquer atividade que viole estes Termos.

AVISO LEGAL

9.1. Em toda a extensão permitida por lei, este site, seu conteúdo, qualquer software disponibilizado neste site e as informações do produto são fornecidos ao usuário “como estão" e sem garantias ou representações de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Para evitar dúvidas, a Messer não garante ou declara que o Conteúdo ou as Informações do produto são precisos, completos, corretamente sequenciados, sem erros tipográficos, confiáveis ou oportunos, ou que este site será ininterrupto ou livre de erros, elementos destrutivos, ou vírus.

9.2. A Messer não é responsável por condutas difamatórias, ofensivas, ou ilegais de outros usuários deste site ou de terceiros.

LIMITAÇÃO DE DANOS

10.1. Em todos os eventos, independentemente do fundamento legal (por exemplo, quebra de contrato ou garantia, negligência, responsabilidade estrita, responsabilidade extracontratual, infração, etc.), NEM A MESSER NEM NENHUMA OUTRA PARTE ENVOLVIDA EM CRIAR, PRODUZIR OU ENTREGAR CONTEÚDO PARA ESTE SITE É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, CONSEQUENCIAIS OU PERDAS ECONÔMICAS, INCLUINDO QUALQUER PERDA DE NEGÓCIOS, PRODUÇÃO OU LUCROS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR ESTE SITE, O CONTEÚDO, O CONTEÚDO EM QUALQUER SITE VINCULADO A ESTE SITE OU AS INFORMAÇÕES DO PRODUTO.

10.2. Se a lei aplicável não permitir as limitações especificadas na Seção 10.1, então o valor total dos danos que o Usuário poderá recuperar da Messer resultantes de qualquer ocorrência que surja em conexão com o uso ou a incapacidade de usar este Site, Conteúdo, o conteúdo em qualquer site vinculado a este site, ou às Informações do produto, é de um valor em Reais equivalente a US$ 1.000 (mil dólares) no total.

INDENIZAÇÃO

11.1. O usuário indenizará os funcionários, diretores, executivos, afiliadas e controladoras da Messer por quaisquer danos, incluindo quaisquer custos de litígio (por exemplo, honorários de advogados, custos de descoberta, etc.) baseados em qualquer fundamento legal (por exemplo, quebra de contrato ou garantia, negligência, responsabilidade estrita, responsabilidade extracontratual, etc.) que surja em conexão com o uso pelo Usuário deste Site ou violação destes Termos. A pedido de Messer, o Usuário fornecerá à Messer, a custo do Usuário, uma defesa legal para qualquer reclamação de terceiros contra a Messer por quaisquer danos que o Usuário seja responsável nos termos da sentença anterior.

ESCOLHA DE DIREITO, JURISDIÇÃO E DIVERSOS

12.1. A renúncia de qualquer violação destes Termos não constitui uma renúncia de qualquer violação ou de outra violação.

12.2. As leis brasileiras aplicáveis deverão reger todos os assuntos relativos à validade, construção e efeito destes Termos, sem dar efeito (i) a quaisquer princípios ou regras sobre conflito de leis que possam aplicar as leis de outra jurisdição ou (ii) à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Todos os litígios decorrentes destes Termos serão encaminhados exclusivamente para os tribunais de jurisdição competente na jurisdição acima, e cada parte irrevogavelmente se submete à jurisdição exclusiva de tais tribunais.

12.3. Se qualquer cláusula nestes Termos for ou tornar-se total ou parcialmente inválida, ilegal ou inexequível, as partes pretendem que tal cláusula seja aplicada na medida em que for legal, exequível e válida, e para a validade, legalidade e aplicabilidade das restantes disposições a não ser afetada.

12.4. As disposições destes Termos relacionados a Propriedade Intelectual, Privacidade, Segurança, Isenção, Limitação de Danos e Indenização sobreviverão ao término ou expiração destes Termos.

12.5. As partes solicitaram expressamente que estes Termos e quaisquer documentos relacionados sejam redigidos em português.